Nossa atuação também se estende ao Direito Tributário, com foco em soluções estratégicas e personalizadas para cada modelo empresarial. Elaboramos e implementamos programas de planejamento tributário e reorganização societária, com o objetivo de promover eficiência fiscal por meio de estudos aprofundados de elisão fiscal, forma lícita e inteligente de reduzir a carga tributária.
Trabalhamos na redução do passivo tributário, esteja ele inscrito ou não em dívida ativa, e, quando já em fase de cobrança, realizamos uma análise minuciosa dos procedimentos fiscais adotados pela empresa, atuando de forma preventiva para evitar autuações futuras. Também realizamos o levantamento e a recuperação de créditos tributários, bem como o controle da legalidade das exigências fiscais por meio de mandados de segurança, ações declaratórias e ações anulatórias.
Atuamos na recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, utilizando instrumentos judiciais específicos para cada situação. Mantemos constante atualização sobre os julgados mais recentes do STF e do STJ, garantindo que nossa atuação esteja sempre em conformidade com a jurisprudência atualizada e favorável aos interesses dos nossos clientes.
Realizamos defesas administrativas perante os órgãos da Receita Federal, Estadual e Municipal, e também oferecemos defesa judicial em execuções fiscais, com um diferencial técnico: enquanto promovemos a defesa da empresa, buscamos simultaneamente a repetição do indébito, assegurando, sempre que possível, a devolução dos valores pagos de forma indevida.
Nosso compromisso, no campo tributário, é unir estratégia, técnica e conhecimento atualizado para oferecer segurança fiscal e reduzir passivos, contribuindo para a saúde financeira e a longevidade dos negócios que assessoramos.
